Termos de Uso

TERMOS DE USO

Termos de uso da plataforma StarDate.

Avisos legais:

O site www.stardate.love é propriedade da StarDate.

Os serviços da plataforma StarDate, são fornecidos pela pessoa jurídica STARDATE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 50.737.761/0001-07, que é titular da propriedade intelectual sobre a plataforma e serviço oferecido para uso.

Contato: info@stardate.love

Este Termos de Condições e Uso foi atualizado pela última vez em 06 de Outubro de 2023.

1. Objeto.

A StarDate fornece acesso à sua plataforma (site e aplicativo), para todos os usuários cadastrados, que poderão utilizar os serviços da forma como entenderem correta, sempre respeitando as regras da comunidade que presam para a criação de um bom ambiente na rede social de relacionamento, com segurança e principalmente devem cumprir com a legislação brasileira.

A plataforma pode ser utilizada através do site www.stardate.love e do aplicativo StarDate, operado pela StarDate Ltda., empresa brasileira e devidamente inscrita no CNPJ 50.737.761/0001-07 à qual é regulada pela legislação brasileira, e detem a propriedade intelectual da plataforma e da marca StarDate.

2. Da Aceitação dos Termos de Uso.

O presente Termo e Condições de Uso estabelece a relação entre a StarDate e o Usuário e/ou Visitantes, por tempo indeterminado, a partir do momento em que acessarem o site ou plataforma e realizarem o cadastro.

Ao utilizar a plataforma o usuário e/ou visitante aceita integralmente o presente Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e Política de Cookies, e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Ao criar uma conta na StarDate, por qualquer meio, você aceita e concorda com os Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Cookies, e todas as normas e diretrizes de segurança.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela StarDate. Caso você não aceite ou não concorde com as disposições destes Termos de Uso, não deve utilizar os serviços fornecidos pela StarDate, e não deve criar uma conta em nossa plataforma.

Caso você forneça dados falsos para a criação de sua conta, as medidas e aplicações de penalidades poderão ser impostas, não possuindo a StarDate qualquer responsabilidade a partir deste fato.

Este contrato poderá ser alterado à qualquer tempo, e isto pode ocorrer sempre que for necessário cumprir com exigência legais, alterações de legislação, implementação de novos recursos na plataforma, prestação de novos tipos de serviços, entre outros, que sempre irão visar a maior segurança do usuário e melhor experiência. Sempre estará disponibilizado a versão mais recente em nosso Site e Aplicativo. Em caso de alterações de clausulas significativas aos seus direitos e obrigações, todos os usuários serão notificados, por aplicativo ou por e-mail, antes dos novos termos entrarem em vigor.

Caso ocorra qualquer alteração no presente Termos de Uso, ou qualquer outro documento como Política de Privacidade e Política de Cookies, e você continue a utilizar a plataforma da StarDate, significa que você estará concordando com o contrato revisado.

3. Acesso e criação de conta na StarDate.

3.1. – Uso limitado do Site da StarDate por visitantes.

Os Visitantes só podem acessar o conteúdo tornado disponível nas seções públicas do Site da StarDate.

Os Visitantes não podem publicar conteúdo, nem interagir com Usuários, visualizar perfis, realizar pesquisas, utilizar a plataforma, ou solicitar o serviço de atendimento ao cliente da StarDate.

Para obter acesso irrestrito a toda plataforma da StarDate, os Visitantes devem se registrar seguindo o procedimento de cadastro e criação de conta, conforme previsto abaixo.

3.2. – Registro/Cadastro e Criação de Conta na StarDate.

A fim de obter acesso a toda plataforma da StarDate, um Visitante deve:

- fazer login com seu endereço de e-mail e senha, se já possui uma conta na StarDate ou criar uma conta através do formulário de cadastro.

- ler e aceitar estes Termos.

- ter pelo menos 18 anos de idade.

- ser plenamente capaz de exercer seus direitos civis, e não estar impedido de qualquer forma à utilizar os serviços oferecidos pela StarDate.

- cumprir com este contrato e toda a legislação brasileira aplicável.

Se assim desejar, o usuário também pode preencher as informações de configurações de perfil específicas.

O Usuário certifica a precisão das informações fornecidas à StarDate para o seu registro e concorda em notificar quaisquer modificações.

3.3. Criação da Conta através de credenciais de empresas terceiras.

É possível realizar a criação de sua conta através das credenciais da Google ou da Apple. Por este motivo, caso você opte por realizar seu cadastro e criação de conta através das credenciais do Google ou Apple, você nos autoriza a acessar e utilizar determinadas informações de sua conta do Google, e Apple.

O Usuário é responsável de forma exclusiva por suas credenciais de login do Google e da Apple para realizar o login na StarDate, não possuindo a StarDate qualquer responsabilidade ou acesso aos dados de login destas credenciais, diante da criptografia aplicada no login.

3.4. Verificação de Perfil e/ou Identidade.

É possível solicitar a verificação de perfil, onde será identificado o seu perfil como verificado, validando as informações pessoais fornecidas. Para isto será necessário o envio de:

(a) sua identidade;

(b) as informações fornecidas por você;

Todos os dados são utilizados exclusivamente para a verificação e validação do dados, para que o perfil seja identificado como verificado. Após o envio das informações e documentação será necessário aguardar a validação por nossa equipe de verificação até que o selo de verificado seja aplicado ao seu perfil.

4. Do uso da plataforma da StarDate pelos usuários.

4.1. Os usuários da StarDate SERÃO CAPAZES de:

- Utilizar a Plataforma e todos os serviços disponibilizados pela StarDate;

- Personalizar seu Perfil;

- Interagir com outros usuários;

- Realizar Pesquisas;

- Conversar através de Chat com outros usuários;

- Postar Fotos;

- Ter acesso aos conteúdos fornecidos pela StarDate.

O usuário tem conhecimento que é o ÚNICO responsável por toda sua interação com a plataforma e com outros usuários.

4.2. Os usuários da StarDate, EM NENHUMA HIPÓTESE poderão:

- Incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade;

- Solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros usuários, para qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a autorização da mesma;

- Utilizar, acessar ou publicar a propriedade intelectual da programação e código fonte da StarDate ou sua plataforma;

- Desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com a plataforma StarDate sem a expressa autorização da StarDate Ltda.;

- Utilizar a palavra-chave StarDate para direcionar as pessoas para outro site que não do da StarDate Ltda.;

- Enviar vírus ou qualquer software malicioso que possa comprometer a segurança do serviço oferecido;

- Utilizar a plataforma de forma indevida que possa afetar de qualquer forma o serviço oferecido pela StarDate;

- Expressar ou indicar que suas ações, declarações ou falas sejam endossadas pela StarDate;

- Utilizar indevidamente, copiando, ou modificando, de qualquer material protegido por direito autoral da StarDate, sem a prévia autorização expressa da StarDate Ltda.;

- Utilizar o serviço para fins comerciais sem a prévia autorização expressa da StarDate Ltda.;

- Incentivar ou promover qualquer atitude que incide ao ódio ou ao racismo.

Caso o usuário haja em desconformidade e pratique qualquer dos atos acimas, ou qualquer outro ato ilegal não previsto, a StarDate fica autorizada a investigar e tomar toda e qualquer medida cabível ao caso, inclusive ficando autorizado o bloqueio, cancelamento e exclusão da conta do usuário, com o impedimento de criação de nova conta.

4.3. Os usuários ao utilizar a plataforma da StarDate, DEVEM:

- Prezar pela segurança própria e de todos os demais usuários;

- Interagir com outros usuários com responsabilidade e respeito;

- Observar e respeitar a legislação brasileira.

4.4. Os usuários ao utilizar a plataforma da StarDate, NÃO devem:

- Publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual ou direito contratual;

- Publicar qualquer Conteúdo de ódio, ameaçador, sexualmente explícito ou pornográfico, ou que incite a violência, contenha nudez, violência gráfica ou gratuita;

- Publicar qualquer Conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo;

- Publicar ou fornecer a outros usuários informações pessoais e sigilosas;

- Utilizar do conteúdo publicado por outros usuários sem a expressa autorização dos mesmos;

- Fazer spam, solicitar dinheiro ou fraudar qualquer outro usuário;

- Personificar qualquer pessoa pública ou entidade, ou publicar imagens de outra pessoa sem a autorização da mesma;

- Ameaçar, perseguir, intimidar, agredir, assediar, maltratar ou difamar qualquer outro usuário;

- Usar a conta de outro usuário, compartilhar uma conta com outro usuário ou manter mais de uma conta ativa da mesma pessoa;

- Criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você tenha a nossa permissão;

- Utilizar a plataforma para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato;

- Usar a plataforma para qualquer fim prejudicial ou desonesto;

- Usar a plataforma com o propósito de prejudicar a StarDate.

4.5. Do acesso e disponibilidade da Plataforma da StarDate.

O serviço oferecido e a plataforma da StarDate pode ser utilizado 24 horas por dia e sete dias por semana, dentro do limite dos Termos e das disposições deste documento.

Ainda assim, a StarDate tem o direito de remover temporariamente o acesso ao Aplicativo, Site ou Plataforma, sem aviso prévio ou compensação, quando for necessário executar a manutenção devida a desenvolvimentos tecnológicos ou garantir a continuidade do serviço oferecido. A StarDate também tem o direito de desligar permanentemente o Aplicativo, Site ou Plataforma, sem nenhuma compensação a pagar. Qualquer desligamento permanente do Aplicativo, Site ou Plataforma será notificado por meio do próprio Site.

5. Privacidade e Dados.

Para informações sobre como a StarDate coleta, usa e compartilha seus dados, verifique a Política de Privacidade. (https://www.stardate.love/politica-de-privacidade)

Ao utilizar a plataforma da StarDate como visitante e/ou usuário, você concorda e aceita nossa política de privacidade e política de cookies.

6. Da Alteração do Contrato e Rescisão.

6.1 Da Alteração.

6.2. Da Rescisão.

Estes termos começam a ter validade na data em que você os aceita, conforme descrito neste contrato e continuam sua validade até ser rescindido o presente acordo.

A rescisão se opera através da solicitação de exclusão da conta à qualquer tempo.

Você poderá excluir sua conta a qualquer momento, através da própria plataforma, onde todos os seus dados serão excluídos juntamente com sua conta, não sendo possível reativar ou recuperar a conta excluída.

Caso a StarDate, a qualquer tempo, determine que houve quebra de contrato, violação das regras ou violação da legislação brasileira por parte do usuário, a StarDate fica autorizada a proceder com o bloqueio, cancelamento e exclusão da conta do usuário de imediato, não sendo autorizado ao usuário a criação de uma nova conta. Você concorda que todas as rescisões desta forma serão feitas a critério exclusivo da StarDate, não sendo a StarDate responsável perante você ou terceiros por qualquer ato praticado pelo usuário.

A rescisão conforme estes termos, inclui a exclusão da conta do usuário, remoção do acesso, e exclusão de todos os dados fornecidos pelo usuário ou coletados pela StarDate.

7. Responsabilidade do visitante e/ou usuário.

O usuário é o único responsável, de forma exclusiva, por todos os conteúdos publicados, fotos publicadas, mensagens trocadas, interações com outros usuários e interações com a plataforma, isentando a StarDate de qualquer responsabilidade perante aos usuários e terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade.

DIANTE DA LEGISLAÇÃO APLICAVÉL, NEM A STARDATE, NEM QUALQUER PROPRIETÁRIO, NEM SUAS FILIAIS, NEM SEUS FUNCIONÁRIOS, NEM SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE DADOS, RENDA, LUCROS OU REPUTAÇÃO, PERDA OU DANOS MATERIAIS E REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS DECORRENTES DO SEU ACESSO OU USO DO APLICATIVO, SITE, PLATAFORMA, NOSSO CONTEÚDO, OU CONTEÚDO DE QUALQUER USUÁRIO, POR QUALQUER MOTIVO, COM BASE EM QUEBRA DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) , INFRAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE, RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA. VOCÊ RENUNCIA A QUAISQUER E TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES DO SEU USO DO APLICATIVO OU SITE.

O PRESENTE SE APLICA MESMO QUE SEJAMOS AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SE VOCÊ FICAR INSATISFEITO DE QUALQUER FORMA COM O APLICATIVO OU SITE, SUA ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO É PARAR O SEU USO, E SOLICITAR A EXCLUSÃO DE SUA CONTA.

SE QUALQUER PARTE DESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR CONSIDERADA INVÁLIDA OU INEXEQUÍVEL POR QUALQUER RAZÃO, ENTÃO A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR CEM REAIS (R$100,00).

O APLICATIVO E SITE NÃO PODERÃO SER USADOS SEM A ACEITAÇÃO DESSAS LIMITAÇÕES E VOCÊ CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÕES E RECURSOS EXCLUSIVOS AQUI ESPECIFICADOS, FICAM INTACTOS MESMO QUE EXISTAM FALHAS NO PROPÓSITO ESSENCIAL.

O ACIMA MENCIONADO NÃO SE APLICA À RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE QUALQUER FRAUDE OU DECLARAÇÃO FRAUDULENTE, OU DE QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA PELA LEI APLICÁVEL.

9. Isenção de Responsabilidade.

O SERVIÇO FORNECIDO PELA STARDATE, E OS CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS SÃO TODOS FORNECIDOS A VOCÊ CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO OU NÃO-VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR O ACIMA MENCIONADO, NÃO GARANTIMOS A COMPATIBILIDADE DE QUAISQUER CONEXÕES. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU POR ESCRITO, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO, NEM NENHUM DIREITO NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE TÓPICO.

NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA DE QUE O APLICATIVO, SITE OU PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU SEM ERROS OU QUE SEU USO DO APLICATIVO, SITE OU PLATAFORMA ATENDERÁ SUAS EXPECTATIVAS, OU QUE O APLICATIVO, SITE, PLATAFORMA, NOSSO CONTEÚDO, QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO, OU QUALQUER PARTE DELE É CORRETA, PRECISA OU CONFIÁVEL. O USO DO APLICATIVO, SITE OU PLATAFORMA É DE SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS. A STARDATE NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA DE QUALQUER USUÁRIO. A STARDATE NÃO REALIZA VERIFICAÇÕES DE FORO CRIMINAIS AOS SEUS MEMBROS.

A STARDATE NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ OU OUTRO USUÁRIO OU TERCEIROS POSSAM PUBLICAR, ENVIAR OU RECEBER ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE RELACIONE A STARDATE. QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU ACESSADO, ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA E SERVIÇO É DE SUA RESPONSABILIDADE E POR SUA CONTA E RISCO.

A STARDATE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER MAU FUNCIONAMENTO OU DANO CAUSADO AO EQUIPAMENTO DO VISITANTE OU USUÁRIO. A STARDATE SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE SE FOR EVIDENTE QUE O APLICATIVO, SITE OU PLATAFORMA DA STARDATE FOR INCOMPATÍVEL COM CERTOS ITENS DO EQUIPAMENTO E/OU FUNÇÕES DO EQUIPAMENTO DO VISITANTE OU USUÁRIO.

10. Da Propriedade intelectual.

A estrutura geral do Aplicativo, Site ou Plataforma da StarDate e todos os elementos que os compõem (com exceção do conteúdo fornecido pelos Usuários), tais como, entre outros, logotipos, nomes de domínio e seus elementos associados, como, mas não limitados a, fotos, imagens e textos, embalagens visuais de qualquer elemento, são de propriedade exclusiva da StarDate. Esses elementos são protegidos diante das leis de propriedade intelectual.

Qualquer uso parcial ou total do Aplicativo, Site ou Plataforma da StarDate e/ou dos elementos que compõem o mesmo (como descrito acima) por quaisquer meios, sem o expresso consentimento da StarDate é proibido.

11. Da Validade das cláusulas deste contrato.

Se alguma cláusula destes Termos de Uso, ou qualquer outro documento aceito no momento do cadastro, for declarada nula ou passível de anulação, por qualquer motivo, as demais outras cláusulas ainda se manterão aplicáveis sem nenhuma modificação.

12. Da Jurisdição Para Resolução De Conflitos.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Paulo, no qual se encontra a sede da StarDate.

13. Serviço de atendimento ao cliente da StarDate.

Em caso de perguntas confidenciais ou pessoais da conta, qualquer Usuário poderá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da StarDate para encaminhar sua solicitação.

O contato deverá ser feito exclusivamente através do e-mail info@stardate.love

O serviço de atendimento ao cliente da StarDate irá se empenhar para responder a tais solicitações em um prazo razoável, mas não pode fazer garantias ou garantias de qualquer tipo de que tais pedidos sejam respondidos dentro de um prazo que atenda às expectativas do Usuário, ou que a resposta será inteiramente satisfatória para tal Usuário.